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O Pasto Suíço Que Durou 500 Anos

Garrett Hardin previu em 1968 a ruína de todo recurso comum; Elinor Ostrom achou pastos e canais geridos em comum por séculos e ganhou o Nobel.

Pasto alpino de Törbel, Suíça

Em 1968, o ecologista Garrett Hardin escreveu na revista Science que todo pasto aberto a todos termina arrasado. Em Törbel, aldeia dos Alpes suíços, o pasto de verão usado em comum pelos moradores seguia verde, regido por um estatuto assinado em 1483.

O raciocínio de Hardin cabia num parágrafo. Cada pastor ganha sozinho o lucro de uma vaca a mais e divide com todos o estrago que ela faz na grama. Logo, cada pastor põe mais uma, e mais outra, até o pasto virar terra.

A saída, para ele, só podia vir de fora: o governo cercando o recurso ou o mercado dividindo o terreno em lotes privados. O artigo entrou nos manuais de economia, ecologia e política pública como lei quase natural.

Em Törbel, a vida corria diferente. Em 1517, a assembleia da aldeia proibiu qualquer família de mandar ao pasto alpino mais vacas do que conseguia alimentar com o próprio feno no inverno. O antropólogo Robert Netting estudou os registros da aldeia e publicou o caso em 1981, no livro Balancing on an Alp (Equilíbrio num pasto alpino).

Na Espanha, em Valência, os agricultores da huerta (a planície irrigada em volta da cidade) dividem a água dos canais com regras próprias desde a Idade Média. O Tribunal de las Aguas (Tribunal das Águas), formado por representantes eleitos pelos próprios irrigantes, se reúne às quintas-feiras na porta da catedral e julga quem tirou água fora da vez.

Elinor Ostrom, cientista política americana, juntou esses casos e dezenas de outros, do Japão às Filipinas, no livro Governing the Commons (Governando os bens comuns), de 1990. Em 2009, ganhou o Nobel de Economia, a primeira mulher premiada na categoria.

Os dois retratos não cabem juntos. Se Hardin estava certo, Törbel deveria ter virado terra séculos atrás, e os canais de Valência, campo de briga entre vizinhos armados de enxada.

Abaixo: o atalho mental que fez o mundo acreditar em Hardin, as condições que Ostrom achou nos bens comuns que duram, e um teste para o recurso dividido da sua casa ou do seu trabalho.

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I  O Viês da Semana

O pasto que Hardin nunca visitou

Garrett Hardin não visitou pasto nenhum para escrever o artigo de 1968. O exemplo veio de um panfleto de 1833 do economista inglês William Forster Lloyd, que descrevia um rebanho imaginário num campo sem dono.

O modelo funcionava no papel porque supunha pastores que nunca conversam. Ninguém combina limite, ninguém vigia o vizinho, ninguém cobra multa. Todos decidem sozinhos, olhando só o próprio lucro.

Com essas premissas, a ruína vem por dedução. Acontece que quase nenhum pasto, lago ou canal real funciona assim. Os usuários se conhecem, moram perto e vão continuar ali no ano seguinte.

O ATALHO DO MODELO ÚNICO

O viés por trás do sucesso do artigo tem nome: a falsa dicotomia (o erro de reduzir um problema a duas saídas, como se não houvesse uma terceira). Hardin oferecia só o Estado ou o mercado. A gestão pelos próprios usuários sumia do cardápio.

Somava-se a ele o viés de disponibilidade (julgar a frequência de algo pela facilidade com que um exemplo vem à cabeça), descrito por Amos Tversky e Daniel Kahneman em 1973, na revista Cognitive Psychology. Pesca esgotada e floresta derrubada viram notícia. O pasto que segue verde há cinco séculos não vira manchete.

Ostrom percebeu o buraco olhando casos reais. Ela e o marido, o cientista político Vincent Ostrom, fundaram em 1973 um centro de pesquisa na Universidade Indiana, em Bloomington, e passaram anos reunindo estudos de outros pesquisadores sobre florestas, pescas e canais.

O CATÁLOGO DE OSTROM

O catálogo trazia fracassos também. No livro de 1990, Ostrom descreve pescas costeiras da Turquia e da Nova Escócia, no Canadá, onde os pescadores não acertaram regras e os cardumes minguaram.

Também narra as bacias de água subterrânea de Los Angeles, onde os usuários passaram anos nos tribunais até dividir a água e contratar um fiscal comum. O comum quase quebrou e se salvou pela mesma via de Törbel: regra feita pelos usuários.

A diferença entre os que duravam e os que quebravam não estava no tipo de recurso. Estava nas regras que os próprios usuários tinham criado, vigiado e cobrado.

O próprio Hardin recuou. Em 1998, num texto de revisão publicado na mesma Science, escreveu que o título certo do artigo teria sido a tragédia do bem comum sem gestão.

II  Na Prática

As 8 condições do pasto que dura

Em Törbel, a regra de 1517 era só o começo. Os moradores elegiam um fiscal que conferia as vacas na subida para o pasto e cobrava multa de quem passasse do limite. Pela norma da aldeia, o fiscal ficava com metade da multa, o que o mantinha atento.

Só quem tinha direito de cidadão na aldeia podia usar o pasto, e o direito passava de pai para filho. Forasteiro que comprasse terra em Törbel não ganhava, com a compra, lugar no rebanho comum.

Em Valência, cada canal elege o seu síndico (o representante dos irrigantes daquele canal). A água corre em turnos fixos, e um guarda percorre os canais para flagrar quem abre a comporta fora da vez.

O julgamento no Tribunal das Águas é oral, em valenciano, e sai na hora. Ninguém precisa de advogado. A UNESCO inscreveu o tribunal na lista do patrimônio imaterial da humanidade em 2009, o ano do Nobel de Ostrom.

AS OITO CONDIÇÕES

Ostrom resumiu o que os casos duradouros tinham em comum em oito princípios de desenho (as condições presentes nos bens comuns que duram e ausentes nos que quebram):

Ostrom não vendia a lista como receita. As regras certas mudam de lugar para lugar; os princípios descrevem o que os casos bem-sucedidos tinham, sem garantir o sucesso de quem os copia.

Outros pesquisadores testaram a lista depois. Michael Cox, Gwen Arnold e Sergio Villamayor Tomás revisaram 91 estudos de caso num artigo de 2010 na revista Ecology and Society e concluíram que os princípios tinham bom apoio nos dados.

III  Teste Rápido

5 perguntas para o recurso dividido

O teste serve para qualquer bem que várias pessoas usam e ninguém possui sozinho: a geladeira do escritório, a vaga de visitante do condomínio, a planilha da equipe, o grupo de mensagens da família.

Diante da bagunça, a tentação repete Hardin: chamar uma autoridade de fora ou dividir tudo em pedaços privados. As perguntas abaixo verificam primeiro se o próprio grupo consegue governar o recurso.

Um exemplo de condomínio: a vaga de visitante vive ocupada pelo carro do mesmo morador. Pela pergunta 1, não existe lista; pela pergunta 3, ninguém confere. A assembleia pode limitar a vaga a 24 horas, nomear o porteiro como fiscal e dar advertência antes da multa.

Um exemplo de escritório: a geladeira acumula pote vencido. Pela pergunta 2, a regra veio de um aviso colado sem conversa. Uma reunião curta que defina o dia da limpeza e o rodízio de quem limpa responde às perguntas 2 e 3.

O teste tem limite. Os bens comuns duradouros que Ostrom estudou eram grupos estáveis, de gente que se via e esperava continuar ali. Num recurso usado por milhões de desconhecidos, como o ar de uma metrópole, a autogestão sozinha não basta, e Ostrom mesma defendia regras em várias camadas, do bairro ao país.

Escrever com o grupo as regras do recurso e nomear quem vigia, ou entregar a chave a alguém de fora e pagar por ele. Törbel, Valência e as 5 perguntas estão acima.

Reme contra. Adversus flumen.

CONTRA MARÉ

Nade na sua própria direção